Blog do Romário Costa

 

TSE multa coligação que apoiou Dilma por propaganda irregular nas eleições

Ministros concluíram que coligação fez propaganda irregular na internet usando o site Muda Mais. A presidente não foi responsabilizada. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a coligação que apoiou a presidente Dilma Rouseff por propaganda irregular na eleição passada.
Os ministros do TSE decidiram por seis votos a um aplicar a multa máxima de R$ 30 mil à coligação Com a Força do Povo, formada pelo PT e por outros oito partidos que apoiaram a campanha da presidente Dilma Rousseff. A presidente não foi responsabilizada.

Os ministros concluíram que a coligação fez propaganda irregular na internet usando o site Muda Mais. Na época, a página era administrada pelo jornalista Franklin Martins, ministro da Comunicação Social durante o governo Lula. Ele era o responsável pela campanha na rede. A empresa Polis Propaganda, que tinha o domínio do site, também foi multada em R$ 30 mil.

A ação foi apresentada pela coligação que tinha à frente Marina Silva, que concorreu à presidência pelo PSB. A acusação era de uso de site de empresa privada para fazer propaganda da então candidata Dilma Rousseff. A lei só permite propaganda eleitoral em página oficial de campanha.

No ano passado, o site foi retirado do ar por determinação do tribunal. Mas voltou a funcionar depois que o Partido dos Trabalhadores assumiu a responsabilidade pela página na internet.
Durante o julgamento, o presidente do TSE, Dias Toffoli, explicou o voto dele, a favor da multa.
“Parece aqui é que 'Vamos lançar isso aqui para fazer propaganda, mas depois, desculpe, fomos descobertos, então, vamos oficializar isso’. Isso não é brincadeira. Esse tribunal não é tribunal de brincadeira. Tem que ser respeitado", afirma Toffoli.

Fonte: G1